Usucapião: orientação jurídica para regularizar a propriedade do imóvel
Possui um imóvel há anos, mas ainda não tem o registro em seu nome? A usucapião pode ser uma alternativa, conforme os requisitos legais. O Passig & Firmino Advogados atua na análise e condução de procedimentos judiciais e extrajudiciais.
Este atendimento é para você se:
A possibilidade de usucapião depende de fatores como tempo e características da posse, natureza do imóvel, documentação disponível e demais requisitos legais.
Posse Prolongada
Você exerce a posse de um imóvel de forma contínua e sem oposição, podendo preencher os requisitos de uma das modalidades de usucapião previstas em lei.
Contrato particular ou contrato de gaveta
Adquiriu um imóvel por contrato particular ou recibo, mas a transferência da propriedade não foi formalizada no registro imobiliário?
Imóvel sem matrícula individualizada
Possui lote, terreno ou área rural cuja situação registral precisa ser esclarecida ou que não possui matrícula individualizada?
Posse decorrente de sucessão
Você recebeu ou passou a exercer a posse de um imóvel deixado por familiar e precisa compreender quais medidas jurídicas podem ser aplicáveis à situação?
Como Atuamos no Processo de Usucapião
Cada pedido de usucapião exige a verificação de requisitos específicos e documentação adequada. A atuação é definida de acordo com as características do imóvel e da posse.
Diagnóstico de Requisitos
Análise do tempo de posse, origem da ocupação, características do imóvel, documentação disponível e possível modalidade de usucapião aplicável ao caso.
Usucapião Extrajudicial
Orientação e acompanhamento do procedimento realizado pela via extrajudicial, com análise da documentação necessária e atendimento às exigências do Tabelionato de Notas e do Registro de Imóveis competente.
Usucapião Judicial
Atuação em ações judiciais de usucapião quando as características do caso indicarem a necessidade ou adequação da via judicial.
Planta e Memorial Descritivo
Orientação quanto à documentação técnica necessária, incluindo planta, memorial descritivo e demais elementos técnicos exigidos conforme o imóvel e o procedimento.
Ata Notarial
Orientação sobre a ata notarial e acompanhamento de sua utilização no procedimento de usucapião extrajudicial, quando cabível.
Registro da Propriedade
Acompanhamento das etapas necessárias perante o Registro de Imóveis, conforme o procedimento adotado e as exigências apresentadas no caso concreto.
Passig & Firmino Advogados
O Passig & Firmino Advogados possui mais de 5 anos de experiência jurídica e atuação em questões relacionadas ao Direito Imobiliário.
Por que Escolher Passig & Firmino Advogados?
Diferenciais comprovados para transformar posse instável em propriedade formal e segura.
Agilidade Cartorial
Priorizamos a via do cartório sempre que possível, encurtando prazos que na justiça levariam anos e reduzindo o desgaste do cliente.
Transparência Contínua
Acompanhamento contínuo do andamento de certidões, notificações de vizinhos e registros, sem surpresas ou jargões incompreensíveis.
Blindagem do Patrimônio
Um imóvel escriturado valoriza imediatamente de 30% a 50%, permite financiamento bancário e protege o futuro dos seus herdeiros.
O Que Nossos Clientes Dizem
Avaliações reais de quem confiou na nossa equipe jurídica para regularizar sua propriedade.
''Excelente atendimento de primeira e sem contar no profissionalismo dos doutores.''
''Quando mais precisei me atenderam com agilidade, humanismo e seriedade. Super indico BPF advogados.''
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Perguntas Frequentes sobre Usucapião
Dúvidas sobre Usucapião
Quanto tempo de posse é necessário para usucapião?
O prazo varia conforme a modalidade de usucapião e os requisitos presentes no caso concreto. Existem modalidades com prazos distintos, previstos na Constituição Federal e no Código Civil, além de requisitos específicos relacionados ao imóvel, à posse e à situação do possuidor.
Qual a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?
A usucapião extrajudicial é processada perante o Registro de Imóveis, com a documentação exigida pela legislação e pelos procedimentos registrais aplicáveis, enquanto a usucapião judicial é submetida ao Poder Judiciário.
Posso somar o tempo de posse de outra pessoa?
Em determinadas situações, a legislação permite a soma do tempo de posse entre antecessores e sucessores, desde que estejam presentes os requisitos legais para essa continuidade.
Quais documentos podem ajudar na análise?
Podem ser relevantes documentos como contratos e recibos, comprovantes de pagamento de tributos, contas relacionadas ao imóvel, documentos registrais, plantas, fotografias e outros elementos que auxiliem na comprovação da posse e de suas características.
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Agende uma consulta técnica com nossos advogados especialistas para descobrir se o seu imóvel atende às exigências para usucapião em cartório ou na justiça.
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