Ação de Despejo: orientação jurídica para locadores
Atuamos na análise e condução de ações de despejo, cobrança de aluguéis e demais questões relacionadas aos contratos de locação.
Este atendimento é para você se:
A situação do contrato e os motivos da desocupação precisam ser analisados para identificar as medidas jurídicas cabíveis.
Inadimplência de aluguel
O inquilino deixou de pagar aluguéis ou outros encargos previstos no contrato e permanece ocupando o imóvel.
Término do contrato
O contrato chegou ao fim e existem dúvidas sobre a devolução do imóvel ou a continuidade da locação.
Descumprimento do contrato
O imóvel está sendo utilizado de forma diferente da prevista, houve alteração não autorizada, danos ou possível sublocação irregular.
Garantias da locação
Existem fiadores, caução ou outras garantias e você precisa compreender como elas podem ser utilizadas diante do inadimplemento.
Como Ajudamos Locadores a Retomar seus Imóveis
Analisamos o contrato, os documentos e as circunstâncias do caso para orientar sobre as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
Ação de Despejo
Atuação em ações de despejo decorrentes de inadimplemento, término da locação e outras hipóteses previstas na legislação.
Despejo por Falta de Pagamento
Orientação e atuação em situações de inadimplência de aluguéis e encargos, incluindo a análise da possibilidade de cumulação com cobrança dos valores devidos.
Pedido de Liminar
Análise da possibilidade de requerer medida liminar para desocupação do imóvel, conforme os requisitos previstos na Lei do Inquilinato e as circunstâncias do caso.
Cobrança de Aluguéis e Encargos
Atuação na cobrança judicial de valores decorrentes da locação, conforme as obrigações previstas no contrato e a legislação aplicável.
Notificação Extrajudicial
Elaboração e orientação quanto ao envio de notificações relacionadas ao contrato de locação, quando essa medida for adequada à situação.
Cumprimento da Decisão Judicial
Acompanhamento das providências relacionadas ao cumprimento da decisão de despejo e à desocupação do imóvel, quando determinada judicialmente.
Passig & Firmino Advogados
O Passig & Firmino Advogados possui mais de 5 anos de experiência jurídica e atua em questões relacionadas ao Direito Imobiliário e às relações de locação.
A atuação começa pela análise do contrato, dos documentos e dos fatos apresentados pelo cliente, permitindo identificar as alternativas jurídicas aplicáveis à situação.
Por que Contratar Passig & Firmino Advogados?
Foco total em estancar a perda financeira mensal do proprietário.
Combate à Procrastinação
Cada mês de espera representa perda direta de aluguel e desvalorização do imóvel. Agimos sem hesitações burocráticas.
Domínio da Lei de Locações
Aplicação técnica dos artigos que viabilizam caução judicial facilitada e concessão de liminares inaudita altera parte.
Cobrança Integral Efetiva
Não paramos na entrega das chaves. Conduzimos a execução dos débitos até a recuperação de cada valor devido ao locador.
Resultados que Falam por Si
Veja relatos de locadores que recuperaram a posse de seus imóveis com o apoio do nosso escritório.
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Perguntas Frequentes sobre Ação de Despejo
Dúvidas sobre Ação de Despejo
É possível pedir liminar para desocupação do imóvel?
Em determinadas hipóteses previstas na Lei do Inquilinato, pode ser possível solicitar liminar para desocupação. A concessão depende do preenchimento dos requisitos legais e da análise do caso concreto.
Preciso enviar uma notificação antes de entrar com uma ação de despejo?
Depende da situação. Em algumas hipóteses, a notificação pode ser necessária ou recomendável, enquanto em outras a legislação permite o ajuizamento da ação sem notificação prévia. A necessidade deve ser avaliada de acordo com o contrato e o motivo do despejo.
Posso cobrar os aluguéis atrasados junto com a ação de despejo?
Em determinadas situações, o pedido de despejo pode ser cumulado com a cobrança dos valores decorrentes da locação. A possibilidade e a forma de cobrança dependem das circunstâncias do caso e dos documentos disponíveis.
O inquilino abandonou o imóvel. Posso entrar no imóvel?
O abandono precisa ser analisado com cautela. O locador deve evitar tomar medidas por conta própria que possam gerar novos conflitos jurídicos. A forma adequada de retomada do imóvel depende das circunstâncias e da situação concreta.
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Plantão e retorno prioritário